Missão da OEA chega hoje a Honduras com promessa de fechar acordo sobre crise política

Do UOL Notícias*
Em São Paulo
Atualizada às 9h35

Uma missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) chega a Tegucigalpa, capital de Honduras, nesta quarta-feira (7), para tentar estabelecer um diálogo entre o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, e o líder interino, Roberto Micheletti, e pôr fim à crise política que já dura mais de 100 dias.

Na noite desta terça, Micheletti convocou oficialmente o diálogo com Zelaya. "Meu governo convoca a uma mesa de diálogo para abordar com novo espírito os temas que de alguma maneira foram objeto de consideração em documentos de trabalho, no diálogo de San José", afirmou Micheletti em um pronunciamento em dede nacional de rádio e televisão.

Brasileiro em missão da OEA afirma que volta de Zelaya é "inegociável"

O representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), embaixador Ruy Casaes, afirmou que o retorno de Manuel Zelaya ao poder "é inegociável do ponto de vista da comunidade internacional".


Micheletti destacou que os temas cruciais se referem "aos poderes do Estado e à anistia, sem prejudicar a abordagem de outros temas", mas não fez referência ao ponto central do chamado acordo de San José, que é a restituição de Zelaya.

Antes da convocação formal, tanto o governo de fato como o presidente Zelaya nomearam suas respectivas comissões, integradas por três delegados de cada parte.

O grupo da OEA que chega a Honduras, liderado pelo secretário-geral da entidade, Miguel Insulza, está confiante de que conseguirá colocar na mesma mesa de negociações o governo interino e simpatizantes de Zelaya. "Estamos bastante otimistas. Foram feitos avanços muito significativos de ambas as partes", disse John Biehl, assessor de Insulza. De acordo com ele, uma primeira reunião entre as partes já deve acontecer nesta quarta-feira.

Retorno de Zelaya ao poder
é entrave nas negociações, dizem diplomatas

Segundo fontes diplomáticas brasileiras ouvidas pela BBC Brasil, tanto os apoiadores de Zelaya como os representantes de Micheletti teriam aceitado a maior parte dos 11 pontos do plano formulado pelo presidente costarriquenho Oscar Árias para pôr fim à crise.


Apesar disso, na embaixada brasileira, onde Zelaya se abrigou, o presidente deposto afirmou que está desconfiado da veracidade da intenção de diálogo de Micheletti. "[Esse] diálogo que eles convocaram, não tenho nenhuma confiança nem credibilidade. Parece que é um jogo a mais, ao qual a comunidade internacional não deve se prestar", disse.

Aos chanceleres de países-membros da OEA que desembarcam no país, o líder deposto pediu atenção para as "manobras" do presidente interino para postergar a crise política no país.

Uma delas, segundo ele, foi a revogação, nesta segunda-feira, do decreto que limitava as liberdades civis no país. "Nós advertimos aos chanceleres que nas próximas horas chegarão a nosso país que estejam alertas para não cair nestas manobras, colocando em xeque a alta dignidade dos povos que representam", disse Zelaya, em comunicado.

Veja a cronologia da crise


Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, promovendo políticas sociais no país. Ao mesmo tempo, seus críticos argumentam que Zelaya teria se tornado um fantoche do líder venezuelano Hugo Chávez e acabou sendo deposto porque estava promovendo uma tentativa ilegal de reformar a constituição

* Acompanhe a cronologia da crise hondurenha

Apesar de seu declarado ceticismo, o líder deposto nomeou oito delegados - entre ex-ministros e dirigentes sindicais - para participar de um futuro diálogo. Mas ele disse que participará de uma negociação apenas se a reunião for na embaixada brasileira. "Primeiro devem vir à embaixada para falar com o presidente porque ele nem sequer os viu, e depois fariam o diálogo", explicou Rasel Tomé, assessor de Zelaya que o acompanha na sede diplomática desde que se abrigou no local há duas semanas.

Estado de exceção continua
O prometido retorno das liberdades civis, por enquanto, ficou apenas nas palavras do presidente golpista. A derrubada do decreto de exceção não foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, conforme anunciado por Micheletti.

De acordo com o diretor da rádio Globo, de Honduras, Davi Homero, um problema no maquinário foi a justificativa dada para a não publicação. "Isso não é justificativa", afirmou.

No comunicado divulgado nesta terça-feira, o líder deposto disse que "Roberto Micheletti continua enganando o povo hondurenho ao manifestar que está revogando plenamente o decreto, após conseguir o maior dano possível". Entre esses "danos" estariam a repressão, "de forma selvagem", contra protestos pró-Zelaya; e o fechamento de uma TV e uma rádio de mesma orientação.
Nas ruas, hondurenhos não acreditam
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Outra ação teria sido "atacar e encarcerar 38 companheiros camponeses que estavam se manifestando nas instalações do Instituto Nacional Agrário e que atualmente se encontram em greve de fome na penitenciária nacional de Honduras". Conforme o governo interino, a ocupação do prédio do INA era irregular.

O texto retoma o argumento zelaysta de que a prorrogação da crise "põe em perigo o processo eleitoral" - a votação está marcada para novembro próximo.

Nova tentativa
O grupo que chega a Honduras é formado pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza; um representante do secretariado-geral da ONU (Organização das Nações Unidas); os ministros de Relações Exteriores da Costa Rica (país que preside atualmente o Sistema de Integração Centro-Americana - Sica); do Equador (que preside a União das Nações Sul-Americanas - Unasul); além dos representantes de El Salvador; do México e Panamá.

Também integrarão a delegação os chanceleres do Canadá e da Jamaica; o secretário de Estado da Espanha para Iberoamérica, Juan Pablo de La Iglesia; o vice-ministro de Relações Exteriores da Guatemala e os membros permanentes da Argentina e do Brasil na OEA.


Nome oficial: República de Honduras
Capital: Tegucigalpa
Divisão política: 18 Estados
Línguas: espanhol, garifuna, dialetos ameríndios
Religião: católica 97%, protestantes 3%
Natureza do Estado: república presidencialista
Independência: da Espanha, em 1821
Área: 112.088 km²
Fronteiras: com Guatemala (256 km), El Salvador (342 km), Nicarágua (922 km)
População: 7.792.854 de pessoas
Grupos étnicos: mestiços 90%, ameríndios 7%, negros 2%, brancos 1%
Economia: segundo país mais pobre da América Central; dependente de exportação de café e banana; principal parceiro econômico é EUA
Taxa de desemprego: 27,8%
População abaixo da linha da pobreza: 50,7%


Essa será a segunda delegação da OEA a chegar ao país desde 28 de junho, data em que Zelaya foi destituído do cargo e expatriado sem poder se defender da acusação de que pretendia mudar a cláusula pétrea da Constituição do país que proíbe a reeleição presidencial.

A delegação precursora, composta por seis funcionários, chegou a Tegucigalpa no dia 2 de outubro com o propósito de preparar a reunião de quarta-feira. O chefe do grupo, Victor Rico, explicou que a missão chega para "ajudar no diálogo entre os hondurenhos" e buscar a implementação do acordo de San José, pacto proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, chamado de acordo de San José.

A proposta de Arias prevê o retorno e a permanência de Manuel Zelaya na Presidência até a realização das eleições previstas para 29 de novembro. Como contrapartida, Zelaya se comprometeria a não propor qualquer alteração na Constituição a fim de tentar a reeleição.

"Os chanceleres poderiam ser submetidos a um grandíssimo risco de gozação se não vierem determinados a assinar o 'Plano Arias'. A visita deve ter esse objetivo", disse Zelaya, referindo-se ao pacto.

De acordo com Marcia Villeda, assessora de Roberto Micheletti, o diálogo para resolver a crise política já tem "um marco preliminar" e incorporará parte da proposta do presidente da Costa Rica. "Não estamos deixando de lado o acordo de San José (proposto por Arias), este permanece no diálogo", mas "o que faremos é ver a maneira como se integra dentro do que seria o acordo Guaymuras", declarou a assessora.

Em agosto, o governo golpista de Micheletti já havia cancelado o que seria a primeira visita da OEA ao país, atribuindo o cancelamento à intransigência do secretário-geral da organização, que suspendeu a participação de Honduras na entidade por desrespeito à ordem democrática.

*Com informações das agências internacionais
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