sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Superávit primário do Governo Central somou R$ 75,1 bilhões em 2013

                30/01/2014 15h30
  • Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou 2013 em R$ 75,1 bilhões, 2,8% acima da meta reduzida de R$ 73 bilhões para o ano passado. A informação foi divulgada, há pouco, pelo Tesouro Nacional. O valor havia sido divulgado no último dia 2 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas os números detalhados só foram apresentados hoje (30). Em dezembro, o superávit primeiro chegou a R$ 14,532 bilhões, o segundo melhor resultado da história para o mês.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Considerando apenas os critérios do Tesouro Nacional, o esforço fiscal somou R$ 77,072 bilhões no ano passado. O montante de R$ 75,1 bilhões corresponde à metodologia aplicada pelo Banco Central, que é levada em conta pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e considera a variação do endividamento dos entes públicos.
Os resultados fiscais dos estados e dos municípios só serão divulgados amanhã (31) pelo Banco Central. Originalmente, a meta de superávit primário do Governo Central correspondia a R$ 108,09 bilhões, mas o governo reduziu esse limite para R$ 73 bilhões para abrir espaço para o aumento dos gastos públicos e para as reduções de tributos usadas para estimular a economia no ano passado.
Na comparação com 2012, quando o superávit primário havia atingido R$ 88,262 bilhões, o esforço fiscal no ano passado caiu 12,7%. Isso ocorreu porque, apesar do crescimento das receitas no ano passado, o governo aumentou os gastos em ritmo maior. Em 2013, as receitas líquidas subiram 12,5%, mas as despesas aumentaram 13,6%.
O crescimento nos gastos foi puxado pelas despesas de custeio (manutenção da máquina pública), que subiram 20,7% em 2013. Isso representa aceleração na comparação com 2012, quando o custeio tinha crescido 16,2%. Por causa de acordos salariais que garantiram reajustes para parte do funcionalismo público, as despesas de pessoal também aceleraram, de crescimento de 3,8% em 2012 para expansão de 8,9% em 2013.
Os investimentos federais, que englobam obras públicas e compra de equipamentos, também aumentaram, mas em velocidade menor: 6,4%. Esse crescimento representa desaceleração em relação a 2012, quando a expansão havia atingido 13%. Mesmo assim, os investimentos terminaram o ano passado em nível recorde: R$ 63,224 bilhões. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 44,2 bilhões em 2013, com crescimento de 13,8% em relação a 2012.
O superávit primário levemente acima da meta foi possível por causa de parcelamentos especiais que renderam R$ 21,8 bilhões em novembro e dezembro e fizeram a
arrecadação federal reagir e encerrar 2013 com recorde. Multinacionais brasileiras, bancos e seguradoras abriram mão de questionamentos na Justiça e aderiram à renegociação de dívidas tributárias. Além disso, o governo reabriu o Refis da Crise, que permite o refinanciamento de débitos de qualquer contribuinte com a União, e arrecadou R$ 15 bilhões com a assinatura do Campo de Libra.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

América Latina realiza cúpula em Cuba sem convidar os EUA
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 11:37 BRST
 
 
Por Daniel Trotta HAVANA, 27 Jan (Reuters) - Governantes da América Latina e do Caribe vão se reunir em Cuba nesta semana para discutir comércio, paz e direitos humanos, em mais um sinal da disposição da região em se contrapor ao domínio dos Estados Unidos. A conferência de dois dias deve tratar de temas como as negociações de paz na Colômbia, pobreza no Haiti e direitos humanos. Ao todo, 33 países da região vão participar, incluindo a presidente Dilma Rousseff. Os EUA e o Canadá não foram convidados. Enquanto os governantes devem expressar a solidariedade com Cuba e talvez tentar um encontro com o ex-presidente Fidel Castro, dissidentes cubanos pró-direitos humanos na ilha comunista vão buscar chamar a atenção dos líderes e dos jornalistas presentes. Em eventos internacionais anteriores em Cuba, os dissidentes tentaram destacar as violações aos direitos humanos e a falta de democracia no único regime de partido único no Hemisfério Ocidental. Opositores do governo relataram durante o fim de semana que foram alertados pela polícia a não irem até o fórum em Havana e também disseram que ativistas foram temporariamente detidos. Entre os presos está José Ferrer, líder de um dos mais ativos grupos de oposição. A polícia prendeu Ferrer na sexta-feira e o soltou no domingo, segundo o grupo do qual ele faz parte. A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) teve a sua primeira cúpula no Chile no ano passado. O grupo foi estabelecido como rival da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Cúpula das Américas, dominadas pelos EUA, das quais Cuba não participa. Antes do começo oficial da reunião na terça-feira, Cuba e Brasil vão inaugurar o projeto de um porto no valor de 900 milhões de dólares, financiado principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e construído pela Odebrecht.  

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Brasil crescerá 2,3% neste ano e 2,8% em 2015
               21/01/2014 15h00               
                              


O Brasil crescerá 2,3% em 2014 e 2,8% em 2015, segundo o "Panorama econômico mundial", relatório divulgado hoje pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que aponta uma recuperação econômica mundial acima do previsto.
A economia mundial deve crescer 3,7% este ano e 3,9% no próximo. Os Estados Unidos, "com crescimento cada vez mais sólido", segundo o estudo, vão crescer mais que o Brasil nesses dois anos: 2,8% em 2014 e 3% no ano que vem.
A China mantém sua suave desaceleração, crescendo 7,5% neste ano e 7,3% no ano que vem. Mas o FMI indica que parte do crescimento mais forte chinês ainda depende excessivamente de investimento público em vez de consumo, e que o país precisa conter os riscos em seu setor financeiro sem reduzir excessivamente o crescimento, um "equilíbrio delicado", segundo o estudo.
Mas os preços das commodities cairão. O preço do petróleo deve cair 5,2% no ano que vem; todas as demais matérias-primas devem cair de valor em 6% este ano.
Os países da zona do euro começam seu lento processo de recuperação, com 1% de alta do PIB este ano e 1,4% no ano que vem. Alemanha, França, Itália e Espanha terão dois anos melhores que 2013, assim como o Reino Unido, que crescerá 2,4% este ano. Mas o sul da Europa continuará a ser "a área mais preocupante" da economia mundial, de acordo com o "Panorama".
Países emergentes terão que lidar com os riscos associados à saída de capitais rumo aos Estados Unidos, a partir do momento em que a superpotência reduza a impressão de moeda (colocando menos dólares no mercado) e de uma possível alta de juros no país.
Depois de anos de dólares chegando em grandes ondas aos emergentes, há uma seca potencial. O relatório do Fundo sugere uma combinação de ajustes macroeconômicos e esforços mais fortes de supervisão e regulamentação.
Economias com fragilidades domésticas e deficits de conta corrente estarão particularmente expostas. "Taxas de câmbio devem ser depreciadas como resposta a deterioração de condições de financiamento externas", diz o relatório.
Mas o Fundo indica que os emergentes serão beneficiados pela recuperação econômica dos países ricos

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

MARINA SILVA NA MÍDIA

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Economista da FGV diz que alimentação será fiel da balança da inflação em 2014


Agência Brasil
O economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), avaliou hoje (10) que as variáveis que se destacaram no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013 não surpreenderam, “porque a gente esperava mesmo uma alta da gasolina e das passagens aéreas. Mas a magnitude veio um pouquinho acima do que a gente estimava”.
A inflação de 5,91% em 2013, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um pouco maior do que a expectativa do mercado, que girava em torno de 5,74%, e superou a do ano passado (5,84%).
Para o economista, o resultado do IPCA de 2013 não muda muito a realidade deste ano. Ele disse que a taxa do ano passado poderia ter sido maior se não fosse o bom comportamento dos preços monitorados, que subiram 1,6%, em média. “Como existe uma agenda de reajustes para 2014, é provável que a taxa não se repita ao longo deste ano”. Isso sinaliza que a participação dos preços administrados na inflação vai subir.
Em relação aos preços livres, que tiveram expansão próxima de 9% em 2013, Braz prevê que não deverá ocorrer uma mudança abrupta de patamar. “Em 2014, vai continuar exercendo influência no IPCA”.
O economista da FGV avaliou que o fiel da balança neste ano vai ser o grupo alimentação. “É a classe de despesa com maior potencial de desaceleração”. A taxa superou 8% e ficou um pouco menor que em 2012. “Mas eu acho que em 2014 há chance de cair um pouco mais. As previsões de safra são mais otimistas e isso deve ajudar a conter avanços de preços”.
André Braz salientou a questão do câmbio, que pode reter um pouco do potencial de desaceleração do grupo alimentação. Explicou que novas desvalorizações cambiais tornam alguns grãos mais caros, como o trigo, por exemplo, e isso tem repasse certo para os produtos ao consumidor. Por isso, disse que “2014 não vai ser um ano tão fácil e pode ser, até, que a inflação venha acima da registrada no ano passado”.
Na estimativa de André Braz, a inflação de 2014 pode fechar próxima de 6% ou ficar um pouco acima desse índice. Reiterou, porém, que isso vai depender da trajetória dos preços monitorados, como passagem de ônibus e gasolina, em especial, porque são preços controlados, mas que não têm uma regra explícita que permita antecipar contribuição para a inflação.


Tags: dados, economia, FGV, IBGE, inflação

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Presídio no Maranhão registrou mais de 170 mortes desde 2007; OEA cobra medidas
 
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió


As condições dos presídios brasileiros136 fotos

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27.dez.2013 - Policiais militares se preparam para assumir o controle do Complexo Penitenciário de Pedrinha, em São Luis. Após recorde de mortes de detentos e pressionada por juízes, promotores e a OEA (Organização dos Estados Americanos), a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), determinou que a PM passe a atuar dentro de todas as unidades prisionais do Estado Divulgação
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, registrou pelo menos 173 mortes desde 2007. O dados são da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, que acompanha e denunciou a violência na unidade nesses últimos quase sete anos. A entidade denunciou o Brasil à OEA (Organização dos Estados Americanos) por violação de direitos fundamentais dos detentos.
Segundo os dados da organização, somente entre outubro e dezembro do ano passado foram 17 mortes. Em 2013, 60 óbitos foram computados ao todo –muitos deles ocorreram de forma violenta, com decapitações e comemorações de detentos. Este ano já foram registradas duas mortes.
Segundo o governo do Estado, as mortes são em decorrência de brigas entre facções criminosas. Por conta da violência, a Polícia Militar assumiu o complexo em 27 de dezembro.
Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) produzido no final de dezembro apontou que o governo perdeu o controle da unidade, não evitando mortes e até estupros de familiares de presos que visitam o local.

Denúncia à OEA

Em outubro de 2013, em conjunto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, a Sociedade de Direitos Humanos denunciou o caso à OEA, que, em dezembro de 2013, emitiu medida cautelar pedindo reposta do governo federal e cobrando medidas efetivas para reduzir a superlotação do complexo e, assim, conter a violência.

"É um sistema de violência que existe há anos. Achamos que é necessária a responsabilização dos culpados, de um processo de apuração amplo, não simplesmente se referir a briga entre presos. Pode até serem brigas, mas o Estado não consegue enfrentar, e ele também é responsável, afinal, são presos de Justiça quem está ali", disse a advogada da entidade, Josiane Gamba.
Antes de ir à OEA, a advogada diz que a entidade tentou várias soluções "caseiras". "Fizemos reuniões com o governo do Estado, denunciamos à PGR (Procuradoria Geral da República), relatamos todos os casos de ameaça. Mas nada conseguia conter a violência lá dentro. Por conta disso, encaminhamos o pedido, e tivemos essa medida cautelar da OEA. Na próxima semana, já há uma reunião marcada com o governo federal", afirmou.
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Violência no Maranhão12 fotos

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3.jan.2014 - Ônibus foi incendiado em São Luís durante a madrugada. Ao todo, quatro ônibus foram atacados na capital maranhense, sendo três incendiados, um deles com passageiros dentro, em represália a uma ação da Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A ordem dos ataques aos coletivos teria partido de dentro do complexo Leia mais Francisco Silva/Jornal Pequeno/EFE

Federalização das investigações

A entidade maranhense defende uma intervenção federal no presídio, além da federalização da investigação e julgamento dos crimes, por se tratar de casos de violação de direitos humanos. A PGR analisa se vai pedir à Justiça Federal intervenção federal no presídio.
"É importante que a Polícia Federal investigue as mortes investigações, pelo menos essas mais recentes, para que se acabe com essa a impunidade gera essa situação de barbárie",  disse Josiane.
Além das mortes, o órgão afirma que o governo não vem dando assistência às famílias de presos mortos. "Temos acompanhado os casos na Defensoria Pública, que está entrando com ações, pedindo indenizações, mas até agora, nada de concreto. Não há pagamento de pensões para quem foi vítima desse sistema, e há crianças órfãs", afirmou.

Anistia Internacional

"É um absurdo o que está acontecendo. As denúncias de precariedade vêm desde 2009, quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito classificava o presídio como precário. A coisa não é de uma coisa agora, e envolve questões do governo estadual e judiciário", disse Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil.
Segundo ele, o órgão vai emitir um comunicado mundial sobre o caso. "A Anistia vai emitir um comunicado para a imprensa internacional, que não está noticiando o caso de violação de direitos humanos de São Luís", afirmou.

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quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Feliz Ano Novo!