OEA repete com Honduras mesmo isolamento que usou contra Cuba em 1962

El País
Yolanda Monge
Em Washington (EUA)


A Organização de Estados Americanos (OEA) suspendeu na madrugada de domingo Honduras devido ao golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya e a negativa do governo interino de restituí-lo ao cargo. Com a medida, a OEA pretende isolar o empobrecido país da América Central, cuja frágil economia depende em grande parte da ajuda externa.

Tensão em Honduras

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O chanceler hondurenho, Enrique Ortez, disse nesta segunda-feira que ao menos duas pessoas morreram por causa dos incidentes registrados nas manifestações a favor do deposto presidente, Manuel Zelaya. "Podemos confirmar que houve dois mortos", disse o ministro hondurenho do novo Governo, em uma entrevista à emissora colombiana "Caracol Radio". Ele afirmou também que existe a "certeza" de que a Polícia não é responsável pelas mortes
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O presidente destituído de Honduras, Manuel Zelaya, foi impedido de retornar a Tegucigalpa no domingo, mas a imagem das novas autoridades hondurenhas ficou ainda mais arranhada aos olhos da comunidade internacional com a morte de dois manifestantes em um protesto.

A suspensão foi decidida em sessão extraordinária da Assembleia Geral - sediada em Washington - por 33 votos a favor e uma abstenção, a de Honduras (ao todo, 34 países formam a associação panamericana). A assembleia agiu seguindo o artigo 21 da Carta Interamericana Democrática, que dá aos países membros o direito de suspender como membro um país em caso de "uma interrupção inconstitucional da ordem democrática" e "quando falharem os esforços diplomáticos para tentar resolver a situação".

A primeira e única vez que um país foi expulso do organismo (criado em 1948) foi em 1962, embora por causas bem diferentes. Cuba ficou então fora da OEA por causa de seu regime comunista e o alinhamento com o então bloco soviético.

Com a decisão tomada pela Assembleia Geral extraordinária em Washington, Honduras é protagonista do segundo caso em que o organismo continental defende a restituição de um presidente constitucional, depois das medidas políticas econômicas de pressão - sem chegar à suspensão - que realizou para devolver ao mandatário Jean-Bertrand Aristide à presidência do Haiti em 1991 depois do golpe de Raoul Cedras.

Em uma reunião com caráter de urgência, o secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, recomendou a medida, já que disse que não existia "outra alternativa" senão expulsar o país centro-americano diante de sua negativa a reinstaurar Zelaya no poder. Insulza esteve em Honduras na sexta-feira passada, onde tentou em vão convencer o governo interino de Roberto Micheletti a devolver a Zelaya seu mandato democrático depois de tê-lo arrebatado há uma semana, quando foi expulso do país a ponta de pistola e enviado para a Costa Rica.

Da assembleia de Washington participaram, além de Zelaya, a presidente da Argentina, Cristina Fernández, e o do Uruguai, Fernando Lugo. Zelaya anunciou que na viagem de retorno prevista para seu país seria acompanhado de Fernández e do presidente do Equador, Rafael Correa. Mas Insulza quis advertir ontem sobre possíveis confrontos em Honduras diante do eventual retorno do presidente deposto. Os governos do Canadá e da Costa Rica também foram contra a ideia, já que não há garantias sobre sua segurança pessoal.

Durante sua vez de se pronunciar, Zelaya afirmou que voltaria a seu país "porque é necessário que se restaure a paz". "A viagem é um fato", declarou Carlos Sosa, que se autoproclamou "ex-embaixador" de Honduras na OEA devido à suspensão atual do país. Diante da pergunta de se a viagem seria feita em avião comercial ou particular, Sosa respondeu: "Necessariamente tem de ser privado".

Zelaya disse que "com esta sanção o governo de fato de Honduras está totalmente isolado do resto do mundo". "Aplaudo esta resolução porque está pondo à prova com este golpe a democracia em Honduras", prosseguiu o presidente defenestrado. "Estamos provando que temos uma forma operacional de funcionar e de declarar as condições para que o mundo continue funcionando", finalizou. Insulza não quis confirmar ontem se viajaria com Zelaya.

A suspensão deixa Honduras temporariamente à margem de qualquer participação na OEA, mas o país deve continuar observando suas normas - por exemplo, as relativas a direitos humanos. Os chanceleres reunidos em Washington concordaram em "exortar" as organizações internacionais para que "revisem suas relações com a República de Honduras durante o período de gestões diplomáticas para a restauração da democracia e do estado de direito" e o retorno de Zelaya ao poder.

A sanção do principal órgão diplomático da região influirá na concessão de créditos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que já congelaram seus empréstimos para Honduras, vitais para o pobre país produtor de café e bananas. A essa paralisação dos créditos somou-se no domingo o anúncio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aliado de Zelaya, de não mais exportar petróleo para o país, o que poderia representar um duro revés para a frágil economia hondurenha.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
UOL Celular